Termos de serviço
Ao acessar ou utilizar o site, a plataforma ou serviços do Chatflow Connect (“Serviço”), você (“Usuário”, “Cliente”) concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.
1. Natureza do Serviço
O Chatflow Connect oferece software e infraestrutura para comunicação e atendimento empresarial via WhatsApp, incluindo integrações conforme disponibilidade técnica e políticas da Meta/WhatsApp. Funcionalidades específicas, limites e condições comerciais podem constar em proposta, contrato ou ordem de serviço separados.
2. Elegibilidade e conta
O Serviço destina-se a uso empresarial ou profissional. Você declara ter capacidade legal para contratar e fornecer informações verdadeiras. É responsável por manter a confidencialidade de credenciais e por atividades realizadas em sua conta.
3. Uso aceitável
Você compromete-se a não utilizar o Serviço para:
- Violar leis, regulamentos ou políticas da Meta/WhatsApp.
- Enviar spam, conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de terceiros.
- Sobrecarregar ou prejudicar a estabilidade ou segurança da plataforma.
4. Propriedade intelectual
O software, marca, documentação e demais materiais do Chatflow Connect são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Concedemos apenas licença de uso conforme contrato, não transferindo propriedade. Conteúdo e dados que você enviar permanecem seus, na medida aplicável, observadas as licenças necessárias à operação do Serviço.
5. Disponibilidade e suporte
Empregamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível. Podem ocorrer interrupções por manutenção, fatores externos ou força maior. Prazos e canais de suporte seguem o acordado comercialmente, quando existente.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Chatflow Connect não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados, salvo disposição legal em contrário. A responsabilidade total, quando aplicável, limita-se ao valor pago pelo Cliente pelo Serviço no período de doze meses anterior ao fato gerador, salvo se o contrato específico estabelecer outro teto.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade, parte integrante destes Termos para fins informativos.
8. Alterações dos Termos
Podemos alterar estes Termos. A data no topo indica a versão vigente. O uso continuado após publicação de alterações pode constituir aceitação, salvo quando a lei exigir consentimento específico.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou de obrigações contratuais. O Cliente pode deixar de utilizar o Serviço conforme condições do contrato comercial, quando houver.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Cliente, na forma do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável; caso contrário, foro da comarca de São Paulo/SP, salvo norma imperativa em contrário.
11. Contato
Davi Augusto de Oliveira — Chatflow Connect — davi@chatflowconnect.com